PORTARIA Nº 03/2018
Dispõe sobre o expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol

 

     JOSÉ MAURÍCIO SAMPAIO CASTRO, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e

    CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol, a ser realizado na Federação Russa (Rússia) entre 14 de junho a 15 de julho de 2018;

    CONSIDERANDO as datas e os horários estipulados para os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, tanto os já definidos para a primeira fase (números 09, 25 e 41), como os eventuais durante a fase final (números 53 ou 55, 58 ou 60, 61 ou 62, 63 ou 64);

    CONSIDERANDO o disposto pelo Provimento nº 2.474/2018 do Colendo Conselho Superior da Magistratura, bem como o disposto pelo subitem 87.2 do Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

    CONSIDERANDO o disposto pela Portaria Interna nº 02/2017 desta Serventia Extrajudicial;

    CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 21 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994;

    RESOLVE:

    artigo 1º - Nos dias úteis em que a Seleção Brasileira jogar pelo Campeonato Mundial de Futebol, os horários de expediente e de atendimento ao público serão, respectivamente, os seguintes:

a) 13h às 19h (expediente) e 13h30min às 17h (atendimento ao público), quando o jogo ocorrer às 9h (horário de Brasília);
b) 14h às 19h (expediente) e 14h30min às 17h (atendimento ao público), quando o jogo ocorrer às 11h (horário de Brasília) - na hipótese de prorrogação e disputa de pênaltis, o horário de entrada dos prepostos será prorrogado em 30 minutos e o atendimento ao público será iniciado às 14h45min;
c) 08h às 14h (expediente) e 09h às 13h (atendimento ao público), quando o jogo ocorrer às 15h (horário de Brasília);

São Manuel, 7 de junho de 2018.


José Maurício Sampaio Castro
Oficial de registro